Ultimas Notícias
Procon e Vigilância Sanitária apreendem cigarros eletrônicos no comércio de Guarapuava
SHAVING

Em operação conjunta, o Procon e a Vigilância Sanitária de Guarapuava
realizaram a apreensão de 166 cigarros eletrônicos no comércio da
cidade, entre os dias 11 e 13 de janeiro. Os produtos foram considerados
impróprios para o consumo ou não atendem às exigências do Código de
Defesa do Consumidor ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).

Durante a fiscalização, que contou com o apoio da Polícia Militar,
foi observado o prazo de validade dos produtos que estão expostos à
venda e se os estabelecimentos estão de acordo com a Lei,
principalmente, nos Artigos 31 e 38 da Lei que tratam sobre oferta,
apresentação e veracidade da informação.

Além dos cigarros eletrônicos, também foram apreendidos 37 essências,
55 fumos para narguilé e 150 tabletes de fumo para narguilé, ambos sem
validade. O valor estimado das mercadorias apreendidas é de R$ 16,5 mil.

O Procon alerta que, além da venda ser proibida no Brasil, a maioria
desses produtos são de países estrangeiros ou de origem duvidosa, sem
informação de fabricação, componentes e data de validade, podendo ser
ainda mais nocivo à saúde dos consumidores.  “Em caso de suspeita de
fraude e irregularidades o consumidor deve entrar em contato com o
Procon, que fiscalizará a venda do produto”, declarou o órgão em nota à
imprensa.

As empresas têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa e
poderão pagar multa que varia de R$ 634,00 a mais de R$ 1 milhão de
reais, a depender do tamanho da empresa, natureza da infração e
reincidência.

PROIBIÇÃO

No Brasil, esses produtos estão proibidos desde 2009, quando foi
publicada a resolução RDC 46/2009, que normatiza a proibição da
comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos
eletrônicos para fumar,
conhecidos como cigarros eletrônicos,
e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que alegam
substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo entre outros.

O cigarro eletrônico surgiu como uma promessa de auxílio para quem
deseja parar de fumar, no entanto, a Anvisa não comprovou por meio de
estudos a segurança dos produtos.

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.

%d blogueiros gostam disto: