Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná alerta os gestores
públicos sobre as propostas de venda de vacinas contra a Covid-19. A
orientação do grupo é para que tenham cautela neste momento.
Isto porque o Gaeco foi informado que vários municípios do Paraná,
por meio dos prefeitos e secretários de Saúde, estão sendo procurados
por supostos representantes de laboratórios estrangeiros oferecendo
vacinas contra Covid-19. No entanto, o vendedor não apresenta nenhuma
comprovação, nem do vínculo com o laboratório estrangeiro, nem da
eficácia da suposta vacina.
Esses supostos representantes de fornecedores de vacinas também pedem
20% do valor da compra adiantado, o que aponta um possível crime de
estelionato.
Diante disto, nessa terça feira (23 de março), o Gaeco alertou
prefeitos e secretários de Saúde para que tenham certeza de que os
supostos vendedores são de fato representantes de laboratórios
conceituados, com apresentação de documentação comprobatória. Segundo o
MPF, eventualmente, se algum agente político tomar iniciativa de fazer
compra sem as cautelas necessárias, poderá ser posteriormente
responsabilizado.
O Gaeco reforçou que as vacinas contra Covid-19 estão sendo
adquiridas pelo Programa Nacional de Imunização, do governo federal.
Segundo o grupo, ainda quando autorizada a compra direta pelos Estados e
municípios, estes devem se certificar sobre o processo, o fornecedor e
se as vacinas possuem o respectivo registro ou autorização temporária de
uso emergencial concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).